Indexada no Latindex e Diadorim. A Revista Ânima está recebendo artigos com temática de Direito e temas conexos para sua 13ª edição. Os artigos deverão obedecer aos requisitos de formatação e conteúdo conforme regras abaixo.

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2010. Sexta-feira, 20 de novembro de 2009. Informativo STF 568 - 16 a 20 de novembro de 2009. Crimes contra a Ordem Tributária e Quadrilha - 1. Crimes contra a Ordem Tributária e Quadrilha - 2. Crimes contra a Ordem Tributária e Quadrilha - 3.

Segunda-feira, 10 de agosto de 2015. Imunidades objetivas e a interpretação do STF. Olá pessoal, bom dia! Gostaria de tecer aqui breves comentários sobre um ponto denso da. Clique aqui para ler o restante. Segunda-feira, 3 de agosto de 2015. Pessoal, como vão os estudos? .

Miércoles, 5 de noviembre de 2008. Sobre la reforma al sistema previsional argentino! Muchos consideran que el proyecto de ley enviado por el Poder Ejecutivo Nacional que reforma el sistema es inconstitucional porque no respeta los derechos de propiedad adquiridos bajo la vigencia del sistema de capitalización previsto por la ley 24. En prieta síntesis, se afirma que en el sistema de capitalización las cuentas de capitalización individuales son propiedad de los aportantes, mi.

Precauções para assegurar a dedutibilidade dos juros decorrentes de contrato de mútuo. Para ser admitida a dedutibilidade de uma despesa devem ser atendidos determinados requisitos, tais como, a despesa não pode ser computada no custo, deve ser necessária à atividade da empresa e à manutenção da fonte produtora, precisa ser comprovada, escriturada e debitada no período base competente. O contrato poderá ser comprovado mediante sua inscrição no Registro de Título.